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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 10:31
Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma
Polícia Rodoviária Federal (PRF), em abordagem rotineira a ônibus interestadual, localizaram 30 quilos de maconha na bagagem de uma mulher e de um adolescente.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:41
A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal

Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 15:17
Doutrina da Proteção Integral: Direito de toda criança e adolescente

direito a proteção integral da criança e do adolescente, juntamente com a abordagem histórica das
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 17:00
TJ pune prática de crime ambiental
abordagem pelos policiais, e que não há elementos concretos que justifiquem a manutenção de sua prisão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:45
Danos morais. Preliminar de deserção. Ações conexas.

Alegação de inexistência de culpa pela abordagem feita em seus clientes por policiais militares
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:50
Caluniado após atender ocorrência, PM será indenizado em Blumenau
dirigida ao seu superior hierárquico, com acusações feitas decorrentes daquela abordagem
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:15
Reincidência, armas e crack fazem TJ confirmar 7 anos de prisão ao réu
Segundo os autos, ele tentou esquivar-se de uma abordagem policial no trânsito e fugiu em sua
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 14:11
Advocacia empreendedora: uma nova fronteira para o sucesso profissional
A importância da advocacia empreendedora como uma abordagem inovadora para enfrentar os desafios
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Blog Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:27
A importância de embasar os relatórios jurídicos em jurisprudência e doutrina atualizadas

relatórios jurídicos, os benefícios dessa abordagem e como isso contribui para uma advocacia de excelência.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:54
Organização estratégica do patrimônio é desafio no campo

O tema planejamento sucessório pode ser de difícil abordagem. Como resolver o assunto em família de
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:17
Trabalhadora não recebe indenização por e-mails contundentes da chefia
Embora a forma de abordagem nos e-mails não fosse a mais apropriada, não havia rigor excessivo que
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:26
Breve estudo acerca da criminalidade informática

Justifica-se tal abordagem considerando o advento das novas tecnologias, e como toda inovação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade do estado. Indenização por danos morais. Constrangimento. Autor confundido com assaltante. Redução do quantum.

decorrente de abordagem policial, com disparos efetuados contra o veículo do autor, que foi
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:29
A Irrepetibilidade dos Alimentos e o Enriquecimento sem Justa Causa

alimentícias e como é encarada quando houver má-fé por uma das partes. Utiliza o método de abordagem
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:35
Direito Administrativo - Introdução

Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a origem e conceito e fontes do
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 17:16
Estado é responsável por atos de seus prepostos
homem assassinado a tiros por um policial militar durante uma abordagem, em 2003. A magistrada entendeu
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:11
A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

existentes no Brasil contra fraudes internas em empresas, avaliando a adequação da abordagem da
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 12:54
A Análise do Direito Quântico e sua Perspectiva no Compliance

e internacionais, o presente traz uma abordagem histórica e a evolução dessa ideia de gestão em empresas privadas e públicas.
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Array Publicado em 2019-01-16T13:31:27+00:00
O Útero em substituição à luz da Bioética: implicações jusfilosóficas para a concepção dos pressupostos da busca da felicidade nas uniões homoafetivas

Este trabalho tem por objetivo realizar uma abordagem breve sobre as possibilidades que casais

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